Marcelo Rubens Paiva pede ajuda via Twitter após ser esquecido pela TAM em avião

O escritor Marcelo Rubens Paiva recorreu ao Twitter para tentar sair de um voo da TAM em Congonhas, após ser esquecido no avião na tarde deste domingo. O vôo saiu às 17h30m do Rio de Janeiro e chegou a São Paulo por volta das 18h30m. Rubens Paiva, que é paraplégico, revelou o inusitado drama em duas mensagens na rede social.

Na primeira, escrita por volta das 18h50m, o escritor pedia ajuda a quem estivesse online: "TAM me esqueceu dentro de 1 aviao. Voo 3971. Em Congonhas. Alguem pode ligar e pedir ajuda? Help!".

Quatro minutos depois, brincou com a situação: "Tripulacao foi embora e me esqueceram rrr. Vou roubar este Airbus. Sera q é facil pilotar?"

A TAM levou dez minutos para responder a mensagem através de sua conta oficial no Twitter: "Oi, Marcelo! Poderia por gentileza detalhar via DM o que exatamente ocorreu para que possamos lhe auxiliar? Obrigado".

Em torno das 19h40m, Rubens Paiva disse que o problema foi resolvido, não sem criticar a empresa: "Serio. Demoraram mais tempo pra me tirarem do aviao do q voo RJ SP".

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/marcelo-rubens-paiva-esquecido-por-tripulacao-em-aviao-da-tam-5553583#ixzz21OZhZLa8 

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TAM Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização de R$ 40 mil a passageiros no Ceará

A Justiça do Ceará condenou a empresa TAM Linhas Aéreas a pagar indenização, por danos morais, de R$ 40 mil a dois passageiros por atraso em voo. De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),  cada cliente vai receber R$ 20 mil da companhia aérea.

O caso aconteceu em março do ano passado, quando o casal comprou passagens da empresa, de ida e volta, para Miami, nos Estados Unidos. O voo deveria retornar a Fortaleza, mas sofreu um atraso de oito horas, sem que a empresa tenha prestado qualquer assistência aos clientes.

De acordo com o autos do processo, por conta do ocorrido os passageiros perderam reuniões de trabalho e sofreram prejuízos materiais. A TAM alegou que o atraso aconteceu devido à necessidade de um reparo urgente na aeronave, e que o casal não comprou os dandos sofridos.

Na sentença, o juiz Josias Nunes Vidal, da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, considerou que a empresa é responsável pelos transtornos sofridos pelos passageiros. Porém, o magistrado negou o pedido de reparação material, por entender que os clientes não comprovaram os prejuízos financeiros. Informações: Diário do Nordeste

Falta de higiene fecha 607 restaurantes em São Paulo

Flagrados por apresentarem condições precárias de higiene, 607 restaurantes, lanchonetes e mercados, entre outros estabelecimentos, foram interditados pela Vigilância Sanitária da cidade de São Paulo no ano passado. O número é 20% maior do que em 2010, quando ocorreram 505 fechamentos temporários. Os agentes sanitários chegaram a esses locais após denúncias da população e inspeções de rotina.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as interdições ocorrem quando são identificados problemas como alimentos com a validade vencida ou estocados em locais sem ventilação ou refrigeração adequada ou ainda infestados de insetos, principalmente baratas e moscas.

A multa ao estabelecimento vai de R$ 100 a R$ 50 mil, dependendo da infração. Em casos de interdição, a reabertura só é permitida após a situação ser regularizada. A SMS não soube informar o motivo do aumento, mas afirma que um local pode ter sido alvo de mais de uma blitz. 

A Vigilância Sanitária atua, muitas vezes, em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), que prende em flagrante quem estiver vendendo comida estragada e sem origem de fabricação. No último dia 7, mesmo sem apresentar falhas de limpeza, o restaurante Ritz, na Alameda Franca, Jardins, foi acusado pelo DPPC de armazenar comida com prazo de validade vencido. Foram recolhidos 280 quilos de peças como queijos, pancettas e leite de cabra impróprios para consumo. Um gerente foi preso. Procurada pelo JT, a assessoria do restaurante não respondeu. 

A professora Avany Bon, coordenadora da Faculdade de Nutrição da Universidade Anhembi Morumbi, alerta que alimentos vencidos ou armazenados de forma imprópria podem provocar infecção e intoxicação alimentar, causando diarreia e vômito. Em casos graves, podem levar à morte por desidratação. “Um alimento vencido ou que foi malconservado pode conter um número maior de micro-organismos, bactérias, vírus, ou fungos, que podem causar um distúrbio gastrointestinal.” 

O delegado Marcelo Jacobucci, titular da 1ª Delegacia de Saúde Pública do DPPC, diz que o que mais se apreende são queijos estragados. E, segundo ele, foi detectado que quem mais guarda comida estragada são mercados, padarias e restaurantes. “Só no ano passado foram 110 toneladas de comidas assim”, lembra Jacobucci.

Visite a cozinha - Especialistas orientam que é preciso atenção na hora de escolher onde comer. O comerciante Jesus Américo Gouveia, de 58 anos, nunca visitou a cozinha de um restaurante. “Normalmente, quando como fora é porque estou com pressa”, diz ele. A supervisora de vendas Thamires Kraut, de 20 anos, que comia num restaurante árabe na Avenida Paulista na tarde de ontem, também nunca visitou a cozinha de um estabelecimento. “Quando dá, olho pela janela na porta da cozinha e vejo se o pessoal está usando touca.”

O diretor executivo da Associação Nacional de Restaurantes (ANR), Alberto Lyra, diz que, como em vários outros setores da economia, muitos estabelecimentos abrem as portas sem formalidade, estrutura técnica, ou funcionários preparados. “Daí a ser interditado é questão de tempo.” Lyra ressalta que a entidade mantém um Programa de Qualificação Profissional, que dá orientações sobre normas que os restaurantes devem seguir.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) diz que na Grande São Paulo há 55 mil estabelecimentos ligados à gastronomia. Informações; O Estadão

Anúncio de homenagem ao Titanic é cancelada após tragédia com cruzeiro italiano

Uma coletiva programada para esta segunda-feira para apresentar o tema do Dia Marítimo Mundial deste ano, "Cem anos depois do Titanic", foi cancelada hoje pela Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), das Nações Unidas, em respeito à tragédia ocorrida com o cruzeiro italiano Costa Concordia.

A informação foi divulgada por um porta-voz da agência que disse que ainda não foi fixada uma nova data para a apresentação.

O tema do dia, que é celebrado em setembro, foi anunciado no ano passado "para devolver à organização a suas raízes e a sua razão de ser, quer dizer, velar pela segurança da vida em alto mar".

Uma das consequências do naufrágio do Titanic, ocorrido em 14 de abril de 1912, foi a adoção, dois anos depois, da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida no Mar (Solas), a primeira convenção internacional para a segurança em alto mar. A última revisão da convenção ocorreu na década de 1970.

AJUDA E RESGATE

Mais cedo, em entrevista coletiva em Gênova, Pier Luigi Foschi, presidente da Costa Crociere --dona do navio Costa Concordia, que adernou na Itália durante o fim de semana deixando ao menos seis mortos-- disse nesta segunda-feira que as prioridades são atender os passageiros afetados e gerenciar os riscos ambientais na região antes de mover o navio. No local do acidente, o resgate foi suspenso temporariamente devido ao mau tempo e inclinação da embarcação.

Foschi disse ainda que o Costa Concordia passou todos os testes de segurança em 2011 e que uma vez que a situação de resgate e de atendimento a todos os passageiros afetados esteja concluída, a Costa Crociere deve ter como prioridade avaliar os riscos ambientais do acidente.

O chefe da companhia de cruzeiros disse ainda que a empresa prestará auxílio jurídico ao comandante da embarcação, Francesco Schettino, mas que é impossível descartar os indícios de erro humano durante o acidente e que "uma alteração de rota não autorizada" foi executada pouco antes de o navio colidir-se com uma rocha.

Cerca de 15 passageiros continuam desaparecidos, e segundo a emissora britânica BBC os trabalhos de resgate foram suspensos na manhã desta segunda-feira devido às condições de mau tempo e ao fato de que o navio se inclinou ainda mais, movendo-se 9 centímetros na vertical e 1,5 centímetro na horizontal por causa da agitação do mar.

A expectativa é retomar as operações assim que possível.

O Costa Concordia tinha 2,4 mil toneladas de combustível em seus tanques, o que preocupa as autoridades italianas quanto ao risco de um desastre ambiental de grandes proporções --o que poderia afetar diretamente o ecossistema do Mar Tirreno, no Mediterrâneo, e o turismo da costa do Estado da Toscana.

Mais cedo, o ministro italiano do Meio Ambiente, Corrado Clini, disse que o acidente representa "um risco muito alto" para o meio ambiente da ilha de Giglio e "uma intervenção é urgente".

"O objetivo é evitar que o combustível vaze do navio. Nós trabalhamos com esta possibilidade", declarou Clini, após o naufrágio que deixou pelo menos seis mortos e quinze desaparecidos.

O navio levava 4.229 pessoas a bordo. O número de brasileiros no cruzeiro pode ser maior do que os 53 divulgados inicialmente pela operadora e repassados para o Itamaraty.

Informações: Folha de São Paulo

Projeto para hotéis em Salvador para Copa fará sombra em oito praias

A praia de Itapuã, em Salvador (BA), imortalizada na canção de Toquinho e Vinícius de Moraes, está prestes a ganhar novos ares. O Sol, presença constante sobre as areias claras e as águas esverdeadas, dará lugar à sombra de prédios de hoteis até as 11h e após 13h. Os banhistas só contarão com os raios de luz na praia baiana por duas horas diárias.

O mesmo acontecerá nas paradisíacas praias da Pituba, Rio Vermelho, Amarelina e outros quatro destinos turísticos da capital baiana. Pelo menos, é o que deseja a prefeitura de Salvador.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Bahia entraram na Justiça Federal com uma ação civil pública no fim da semana passada contra a tramitação do chamado PDDU, uma espécie de plano diretor da prefeitura que visa aprimorar a cidade para receber a Copa do Mundo de 2014.

"AO SOL QUE ARDIA EM ITAPUÃ"

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  A letra da canção de Toquinho terá que ser modificada caso o projeto da prefeitura de Salvador seja aprovado na Câmara Municipal

No projeto de lei, está explicitamente previsto que, assim que o plano for aprovado, novos hotéis poderão ser construídos na orla de Salvador, em oito das praias do município, e só terão que permitir a passagem da luz do Sol para a praia por duas (das 11h às 13h), quatro (das 10h às 14h) ou seis horas (das 9h às 15h) diárias, dependendo da localidade.

É que, a fim de ampliar a capacidade construtiva na orla soteropolitana, o projeto quer permitir que os hotéis ultrapassem o chamado Coeficiente de Aproveitamento Máximo do terreno (estabelecido em lei) em até 50%, desde que permita a passagem da luz solar pelos períodos mínimos de tempo descritos acima.

O projeto foi entregue pela prefeitura à Câmara Municipal no último dia 24 de novembro, para tramitar em regime de urgência. De acordo com o promotora Rita Tourinho, do Ministério Público da Bahia, a tramitação está seguindo "em descumprimento a lei e alijando a sociedade do processo decisório sobre os rumos que tomará o desenvolvimento urbanístico da cidade".

As principais ilegalidades do processo, de acordo com os promotores e procuradores, estão na falta de transparência e debate a respeito do projeto. Pelas leis municipais, após a entrega do projeto de plano diretor à Câmara, o documento deveria ficar à disposição  da sociedade para análise por 15 dias. Depois disso, as audiências públicas deveriam ter início.

"Mas o projeto foi entregue à Câmara no dia 24 de novembro. As audiências começaram no dia 4 de dezembro e aconteceram sequencialmente, sem que fossem apresentados estudos de impacto gerado pelas mudanças propostas", conta Rita Tourinho.

A ação civil pública na Justiça afirma que o projeto de lei altera as normas de ocupação da orla da capital baiana sem nunca estabelecer critérios para as alterações, desconsiderando as legislações federais e estaduais vigentes, como o tombamento, áreas de preservação ambiental e patrimônio da União.

"Ainda quanto à orla, o projeto autoriza o sombreamento de pelo menos oito praias em horários determinados, não considerando a grande importância das praias para a cidade. Não há estudos suficientes para garantir sua ocupação sem afetar a estrutura de uso público das praias e da própria cidade, pois não houve um aprofundamento na questão", afirma a ação.

Por isso, explica a promotora Rita Tourinho, MP-BA e MPF decidiram entrar na Justiça pedindo, em caráter liminar, que se suspenda a tramitação o quanto antes e, em caráter definitivo, que se anule todo o processo de aprovação do PDDU.

Caso a Justiça não atenda ao pedido dos ministérios públicos, o objetivo da prefeitura de Salvador é aprovar o PDDU ainda antes do Natal. O UOL Esporte procurou a prefeitura de Salvador no fim da tarde de sexta-feira, mas não encontrou ninguém até a conclusão da reportagem.  

Informações: Portal Uol Esportes

Aeroporto de São Paulo entra na lista dos mais odiados do mundo - conheça a lita

O Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), é o décimo da lista dos mais odiados do mundo.

O ranking foi divulgado pela CNN, que diz que estar na lista não significa necessariamente ser um dos piores aeroportos do mundo.

No entanto, os locais inspiram a fúria de quem tem que passar por eles para viajar.

No caso do aeroporto brasileiro, vencedor do prêmio de melhor aeroporto da América do Sul neste anos, as reclamações são com relação aos atrasos nos voos, ao excesso de pessoas e até ao preço dos alimentos nas áreas de embarque.

"Surpreendentemente, parece que as premiações corporativas nem sempre estão em sintonia com o que as pessoas pensam quando estão há duas horas de pé na fila da imigração, sofrendo rotineiras mudanças repentinas de portão de embarque ou pagando um dente para comer um sanduíche de queijo brasileiro e uma cerveja em um local velho e com poucos funcionários", ironiza o texto.

"Quando o melhor conselho não oficial para sobreviver no aeroporto brasileiro é tentar entender um pouco de português e não se irritar, alguma coisa está errada", completa.

Outros aeroportos são criticados pela sujeira, falta de papel higiênico nos banheiros, superlotação e falta de lugar para sentar, entre outros problemas.

Veja a lista completa:

1. Charles de Gaulle, Paris - França

2. Los Angeles International Airport, Los Angeles - Estados Unidos

3. London Heathrow, Londres - Inglaterra

4. Toncontín International, Tegucigalpa - Honduras

5. Ninoy Aquino International, Manila - Filipinas

6. Jomo Kenyatta International, Nairobi - Quênia

7. John F. Kennedy International, Nova York - Estados Unidos

8. Tribhuvan International, Kathmandu - Nepal

9. Perth Airport, Perth - Austrália

10. Aeroporto Internacional de Cumbica, São Paulo - Brasil

Informações: folha.uol.com.br

Rombo no Turismo soma R$ 80 milhões

Em seu discurso de posse, o novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), disse ter “noção do tamanho da missão” que abraçava. Além de intensificar as políticas públicas e apagar a imagem negativa deixada por seu antecessor – o correligionário e conterrâneo Pedro Novais –, Gastão terá o desafio de tapar um rombo milionário deixado na pasta por seus antecessores. Uma força-tarefa do ministério cobra a devolução aos cofres públicos de R$ 80 milhões referentes a quase 500 convênios irregulares firmados pela pasta entre 2003 e 2009. Esses recursos foram repassados a prefeituras, órgãos estaduais e, principalmente, entidades do terceiro setor que não conseguiram comprovar o serviço ou prestar contas como deveriam.

A verba foi repassada para a realização de eventos populares, como festas juninas, carnaval, micaretas, feiras agropecuárias, rodeios, shows de música, competições esportivas, congressos e cursos de treinamento que tinham como objetivo promover o turismo. Mas os responsáveis por esses contratos não cumpriram as exigências do ministério na hora de comprovar os gastos. Devido à gravidade das irregularidades constatadas, em muitos casos a pasta quer receber de volta todo o dinheiro repassado.

A maior parte das cobranças recai sobre as organizações não governamentais, sindicatos e associações de classe. O governo tenta retomar R$ 52 milhões de 300 convênios firmados por essas entidades com o Turismo. Outros R$ 20 milhões são cobrados de 145 prefeituras. Mais de R$ 5 milhões são reivindicados de órgãos estaduais. Além de serem cobradas, essas instituições estão proibidas de receber novos recursos do ministério enquanto não regularizarem sua situação.

Irregularidades frequentes

Ao todo, nove motivos levaram as instituições a serem incluídas na “lista de devedores” do ministério. Entre as causas mais comuns, estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações. Os convênios foram fechados nas gestões dos ministros Walfrido dos Mares Guia (PTB), Marta Suplicy (PT) e Luiz Barretto, também indicado pelo PT.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e do Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU). O elevado número de irregularidades nos convênios firmados pelo governo federal com entidades não governamentais fez a presidenta Dilma Rousseff assinar esta semana um decreto restringindo a celebração desse tipo de acordo.

As novas regras proíbem, por exemplo, entidades com problemas na prestação de contas de firmarem outros convênios com a União. Também ficarão proibidas de receber mais recursos federais as instituições que não comprovarem ter desenvolvido, nos três anos anteriores, atividades relacionadas ao contrato.

Feira e rodeio gospel

Os valores pretendidos pelo ministério variam dos simbólicos R$ 196,84, cobrados de um instituto de Brasília que organizou a terceira edição de um rodeio gospel, aos R$ 2,5 milhões reivindicados de uma ONG que organizou uma feira nordestina em São Paulo, ainda em 2007. A cobrança sobre a organização não governamental se arrasta desde o ano passado, como mostrou oCongresso em Foco. A Mostra Nordeste Brasil recebeu recursos do Ministério do Turismo, parte deles direcionados pelo ex-deputado Frank Aguiar (PTB-SP), organizador da feira.

Prisão

Desde o início do ano, o ministério recuperou R$ 15,8 milhões originários de convênios considerados inadimplentes. Irregularidades em convênio firmado por uma entidade do Amapá levaram à prisão preventiva, há menos de dois meses, de 36 pessoas. Entre os funcionários presos, estavam o então secretário-executivo da pasta, Frederico da Costa, demitido posteriormente, e o ex-presidente da Embratur Mário Moysés.

O direcionamento de recursos do orçamento para a promoção de eventos patrocinados pelos ministérios do Turismo e da Cultura a entidades fantasmas já havia derrubado, no final do ano passado, o relator da proposta orçamentária, senador Gim Argello (PTB-DF). O número desproporcional de emendas apresentadas por parlamentares para eventos e denúncias de uso de institutos de fachada levou o governo a redirecionar os recursos orçamentários para obras de infraestrutura.

Prestando contas

Para realizar uma festa, as ONGs e prefeituras assinam um convênio (espécie de contrato) com o Ministério do Turismo, estabelecendo direitos e deveres. Depois que as entidades e municípios recebem o dinheiro e fazem o evento, têm 30 dias para prestar contas. Ou seja, comprovar que realmente fizeram a festa conforme o combinado, incluindo os gastos previstos.

Se alguma parte do evento não foi realizada ou houve outro tipo de falha, o beneficiário recebe uma guia bancária para pagar à União a diferença devida. Se o pagamento não for feito, a ONG ou prefeitura vai parar no cadastro de inadimplentes.

Quinze dias depois, se não pagar o devido ou não comprovar que realmente realizou o evento conforme o combinado, o ministério abre uma tomada de contas especial (processo para recuperar dinheiro público) contra o município ou entidade. O processo é enviado à CGU e, de lá, ao TCU. É o tribunal quem julga a tomada de contas especial da ONG ou prefeitura.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente, e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses. No papel, as prefeituras, estados e ONGs que ficam inadimplentes não podem receber mais dinheiro da União. Mas nem sempre isso ocorre na prática.

A fiscalização do Ministério do Turismo é feita à distância. Só uma minoria dos casos é analisada presencialmente. No caso dos eventos, por exemplo, os técnicos verificam fotos do palco, das arquibancadas e os cartazes de divulgação, as notas fiscais e os papéis do processo de licitação. Até o primeiro semestre do ano passado, o ministério só conseguia verificar “in loco” 15% dos eventos feitos com recursos que repassara. Com a contratação de novos servidores, esse índice passou para 35%, percentual que o governo considera “válido”.

http://congressoemfoco.uol.com.br/

Informações: 

Insatisfação de Nando Reis com Companhia Aérea TAM

nando_reis Nando Reis 

Já fui informado que a MERDA do sistema aeroportuário brasileiro vai agir. Trabalhei a noite toda e agora a TAM diz que é "assento livre"!..

nando_reis Nando Reis 

Passagem comprada com semanas de antecedência, check-in feito na véspera, vôos cancelados em cima da hora, e os passageiros se fudendo!

nando_reis Nando Reis 

Ah!!! Me lembrei agora do Zé Dirceu furando a fila no Santos Dumont. Ali tava cantada a bola que o governo não ia cuidar desse assunto.

nando_reis Nando Reis 

Pelo contrário. Caíram aviões, morreram dezenas de pessoas mas somos sedes da próxima Copa e dos Jogos Olímpicos!

nando_reis Nando Reis 

"Devido ao reposicionamento da aeronave", "comunicamos que infelizmente devido a queda do sistema o assento será livre".BOSTA de SERVIÇO!!!

nando_reis Nando Reis 

A fila só aumenta. O avião não esta no Patio. Seis da manha. Esta todo mundo irritado. E nós? Que precisamos desse serviço pra trabalhar?

nando_reis Nando Reis 

@O_Pecado Felizes são esses. Se eu pudesse, nunca mais entraria num avião. Merda de assento, merda de serviço, de comida nem bebida eles tem

nando_reis Nando Reis 

@ 

@O_Pecado To mundo real há 48 anos! E o mundo real só piora. Isso é o fim da picada. Quando eu penso na grana q pago de imposto. Pra quê?

nando_reis Nando Reis 

Pra encerrar o assunto. Assim que o avião pousou caiu essa placa na cabeça dos passageiros. Aeronave da TAM. yfrog.com/mfypqoj

nando_reis Nando Reis 

@ 

@TAMAirlines Querem que eu faça uma lista? Queixas a respeito do serviço de vocês não faltam.

RESPOSTA DA TAM

TAMAirlines TAM Airlines 

@ 

@nando_reis Desculpe, Nando Reis! No que podemos ajudá-lo? Obrigada

TAMAirlines TAM Airlines 

@ 

@nando_reis Lamentamos os transtornos! Para registro da reclamação, por favor envie por DM seu CPF, trecho do voo e email. Obrigado

 

Tráfico de drogas é reponsável pela maioria das prisões de portugueses no Brasil

O tráfico internacional de drogas está na origem de quase todas as detenções de portugueses no Brasil, segundo o grupo de trabalho da Defensoria Pública da União que acompanha a situação dos presos estrangeiros no país. A maioria dos prisioneiros portugueses no Brasil foram apanhados em flagrante quando atuavam como correios de droga, ou "mulas", na linguagem brasileira.

Em geral, os presos têm origem pobre. São, em grande parte, jovens portugueses com idades entre 20 e 25 anos, mas também há registo de idosos, informou à Agência Lusa o defensor público federal brasileiro Gustavo Henrique Virginelli.

Normalmente, as "mulas" não passam do aeroporto, são detidas ali mesmo, mas o defensor brasileiro diz que já defendeu um casal preso em um hotel do centro de São Paulo.

A maioria dos presos não tem dinheiro para contratar advogado. Por esse motivo, a defesa dos portugueses fica sob a responsabilidade da Defensoria Pública. O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, estado que é a principal porta de entrada do país, não tem um departamento jurídico próprio.

As condenações são quase certas, diz o defensor público, pois a maioria dos traficantes é presa em flagrante. Ainda assim, a defensoria acompanha quase todo o processo contra estrangeiros na Justiça, inclusive recorrendo das condenações. A entidade também faz visitas semestrais às cadeias.

"É muito raro portugueses conseguirem a liberdade provisória, porque não têm vínculos com o país. Acabam ficando presos durante todo o processo", diz Gustavo Henrique Virginelli.

Como as penas não são longas, o normal é que sejam cumpridas quase totalmente no Brasil. E, mesmo depois de cumprirem a pena, os portugueses não ficam livres de outras sanções. Virginelli explica que os estrangeiros ainda precisam esperar presos pelo processo de expulsão. "E eles ficam eternamente proibidos de voltar ao Brasil".

Para o defensor federal, as atuais dificuldades financeiras da Europa, e em Portugal em particular, tornam muitos portugueses presas fáceis dos traficantes. O mesmo é dito por funcionários de representações diplomáticas brasileiras, que ressaltam que, ao contrário do que muitos estrangeiros pensam, a fiscalização nos aeroportos brasileiros é muito dura.

UOL*Com informações da Agência Lusa

Leitores acreditam que brasileiros são vítimas de preconceito em aeroportos europeus

Pelo terceiro ano consecutivo, dados apontam que o brasileiro é o estrangeiro mais frequentemente barrado em aeroportos Europeus. As informações foram divulgadas na última semana com base em dados da Frontex (agência de fronteiras).

Dados da mesma agência também indicam que, em 2010, o Brasil foi o sexto país em número de imigrantes ilegais nos países europeus. No ano passado, 6.072 brasileiros foram impedidos de entrar na União Europeia (UE), 12% do total do mundo. A maioria dos impedidos de entrar foi barrada na Espanha – 1,8 mil brasileiros não foram autorizados a entrar a partir dos aeroportos de Madri e Barcelona. O Brasil também lidera entre os estrangeiros mais barrados nos aeroportos franceses, com 673 casos. Em segundo lugar na Europa estão os americanos, mas com um número que representa apenas um terço dos brasileiros barrados.

Diante dos dados divulgados recentemente, o Cidadão Repórter, do Grupo A Tarde, realizou uma e perguntou por que, na opinião dos leitores, os brasileiros eram os mais barrados. Dos 2.687 participantes da enquete, mais da metade (58,84%) acreditam que há preconceito contra os brasileiros.

Outros 30,07% afirmaram que falta informação sobre as regras de entrada ou permanência de estrangeiros em países europeus. Já 11,09% dos nossos leitores disseram que as regras dos países europeus são muito rígidas e inflexíveis.

Informações: A Tarde

Empresas de ônibus de transporte rodoviário descumprem nova legislação federal

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) investiga o cumprimento, pelas empresas de transporte rodoviário, de uma nova lei que mudou as regras que dizem respeito à devolução e reembolso de passagens.

Desde julho de 2009, quando entrou em vigor a Lei 11.975/2009, não existe mais a obrigação de se devolver ou remarcar as passagens antes da data da viagem marcada no bilhete. O prazo para remarcação passou a ser de um ano contado da data de sua emissão. "Ou seja, se o passageiro desistir ou, por algum motivo, ficar impedido de viajar, ele não precisa ir correndo até a rodoviária para devolver seu bilhete. Pela nova lei, ele terá o prazo de um ano para remarcar essa passagem", esclarece o procurador da República Edilson Vitorelli.Na prática, no entanto, a lei ainda não pegou. E isso porque, dois anos depois de sua edição, a maioria das pessoas sequer sabe da sua existência. O procurador diz que muitas empresas vêm se aproveitando desse desconhecimento para descumprir as novas regras. As empresas chegam a fixar prazos de devolução que variam de doze a três horas de antecedência da viagem, sob pena de perda do valor da passagem, e até cobram multas em caso de devolução.“Essa prática é completamente ilegal. O que está acontecendo é que as pessoas ainda não sabem que não perderão mais o valor investido na compra de passagens que não puderem ser utilizadas. Hoje, se a empresa se apropria desse valor, o consumidor deve procurar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para registrar a ocorrência. A ANTT é obrigada a fiscalizar e exigir o cumprimento da lei”, adverte Edílson Vitorelli.Pela lei, o consumidor também pode exigir o reembolso do valor integral da passagem até o momento do embarque.Recomendação - Em Governador Valadares, o Ministério Público Federal chegou a expedir recomendação à Ibituruna Concessionária de Terminais (Ibicon), empresa responsável pelo gerenciamento da rodoviária daquela cidade, para que os passageiros sejam corretamente informados sobre seus direitos.O MPF recomendou à empresa a afixação imediata de um banner, com dimensão mínima de um metro quadrado, no saguão principal da rodoviária, além de cartazes nos guichês de venda de passagens e nos terminais de embarque e desembarque, informando os passageiros sobre as novas regras.Foi concedido prazo de 20 dias para o acatamento da recomendação.

Para Edilson Vitorelli, "é importante que se dê ampla publicidade à Lei 11.975/2009, de forma que as pessoas não mais sejam enganadas e possam exercer e cobrar seus direitos da forma devida".
Informações: estradas.com.br

Caminhos e descaminhos do turismo

"No tocante às interfaces entre pessoas e comunidades, observou-se que os tempos conspiram, e conspiraram, normalmente, em duas direções: uma no sentido de aproximação e a outra no sentido de afastamentos e de rejeições. Em suma, fatores de convergências e de dissonâncias. A história, de forma enfática, nos tem demonstrado essa dialética, seja entre comunidades locais ou internacionais. "[Geraldo Castello]

Avião quase decola em São Paulo com duas pessoas no bagageiro

Dois funcionários da empresa aérea Webjet ficaram presos no compartimento de cargas de uma aeronave que seguiu voo, ontem, do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), para o Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Por cerca de três minutos eles ficaram batendo no piso do avião e gritando por socorro, segundo passageiros relataram à Folha.

A porta do avião, um Boeing 737-300, estava fechada, com todos os passageiros dentro, mas ele não chegou a decolar. Os funcionários foram soltos, sem ferimentos, antes que a aeronave se movimentasse.

Um supervisor da Webjet, que se identificou só como Fábio, confirmou que um funcionário ficou preso no voo 6765, mas disse que a porta do compartimento ainda não tinha sido fechada.

Segundo ele, três funcionários trabalhavam no carregamento da aeronave. Um ficou na porta do bagageiro, outro no meio e um terceiro no fundo. Devido ao grande número de malas, um funcionário teve a visão encoberta por uma "torre" de bagagens. Quando percebeu que o colega da porta tinha saído, começou a pedir ajuda.

"Ele já ficou com medo de virar picolé, pois aqui no aeroporto tem muita história disso. Mas são lendas", afirmou o supervisor.

Comissárias, no entanto, disseram aos passageiros que dois funcionários estavam presos no bagageiro. Segundo os passageiros, o comandante da aeronave não disse o que havia acontecido, só comissárias falaram.

Apesar do susto, o atraso no voo foi inferior a dez minutos, dizem os passageiros.

PERIGO

Caso ficassem presos no porão durante o voo, que tem duração aproximada de uma hora, os dois homens poderiam ter ferimentos graves e até morrer devido ao frio e ao balanço do avião, segundo o diretor de segurança do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos Camacho.

Ele diz que o bagageiro é pressurizado, mas não há aquecedor, por isso temperatura varia de 5ºC a 8ºC.

Procurada por telefone e e-mail, a assessoria da Webjet não se manifestou. A Infraero (estatal que administra o aeroporto) disse que não foi notificada e que, como o avião não decolou, era a empresa quem deveria se pronunciar.

Informações: Folha de São Paulo

Passageiros retidos em aeronave - ABSURDO!

Os aviões da TAM que faziam os voos 8087 e 8180, vindos dos Estados Unidos (Orlando e Nova Iorque) para São Paulo, foram desviados para o Rio de Janeiro por causa do mau tempo e ficaram retidos por cerca de três horas na pista do aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão), na manhã desta quarta-feira.

Segundo informações da Infraero (estatal que administra os principais aeroportos do país), os voos foram desviados do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), por conta do forte nevoeiro que fechou o aeroporto por mais de quatro horas. Ao todo, 39 voos precisaram ser desviados.

No Rio de Janeiro, os passageiros não puderam deixar os aviões e disseram que não foram informados sobre a causa da parada no Rio. Apenas depois das 9h eles foram levados de ônibus para o saguão do Galeão. Ainda não há informações sobre o embarque para São Paulo.

A Infraero informou que os pousos foram suspensos às 4h23 e retomados por volta das 9h. A Folha entrou em contato com a TAM, mas ainda não obteve retorno.

Informações: Portal Folha